Controle de qualidade do ar

Objetivo: Passar para todos como nosso ar está e o que já estão fazendo para tentar melhorar sua qualidade.
Identificação do problema: Poluente atmosférico é toda e qualquer forma de matéria ou energia com intensidade e em quantidade, concentração, tempo ou características em desacordo com os níveis estabelecidos em legislação, e que tornem ou possam tornar o ar impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde, inconveniente ao bem-estar público, danoso aos materiais, à fauna e à flora ou prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade e às atividades normais da comunidade.
A relação entre efeitos à saúde e poluição atmosférica foi estabelecida a partir de episódios agudos de contaminação do ar e estudos sobre a ocorrência do excesso de milhares de mortes registradas.
Metodologia: Alguns países têm suas taxas de poluição abaixo da média e vendem a parte que eles não usaram para outros países que iriam passar do limite, mas essa não é uma boa forma de prevenir o problema. Um bom método de prevenção são as multas altas, porque fazer campanhas, ou deixar passar despercebido a poluição que muitos fazem, isso já acontece, já existem leis, e isso de nada adianta.
Logística de projeto: Já há indústrias que corrigem alguns problemas do controle de qualidade do ar:
Programas de Controle de Emissão dos Poluentes e Resultados Entre 1975 e 1976, embora o Estado de São Paulo não possuísse uma legislação adequada para que a CETESB pudesse atuar de forma efetiva no controle das diversas fontes, desenvolveu-se uma intensa atividade para o levantamento das fontes de emissões atmosféricas industriais e outras ações em um programa denominado “Operação Branca”. Após a consolidação dos dados de emissão e com a promulgação da Lei 997/76 e seu regulamento aprovado pelo Decreto 8.468/76, a CETESB aplicou, no final da década de 70, um programa para redução das emissões industriais de material particulado e, no início dos anos 80, um programa para redução das emissões de SO2. Ainda na década de 80, foram registradas reduções significativas dos níveis de SO2 na atmosfera da RMSP. Concomitantemente, a CETESB, na década de 70, motivada pelas condições meteorológicas desfavoráveis à dispersão atmosférica durante o inverno, desenvolveu a chamada “Operação Inverno”, no período de maio a agosto, e estendida posteriormente até final de setembro. Para tanto, os maiores consumidores de óleo nas regiões críticas de poluição, RMSP e Cubatão, foram obrigados a utilizar óleo com baixo teor de enxofre. Nesse período, a CETESB intensificava a vigilância sobre as empresas envolvidas na operação e, quando a rede de monitoramento da qualidade do ar mostrava altas concentrações de poluentes, era solicitada às fontes situadas nas áreas em que o padrão de qualidade do ar foi ultrapassado, a melhora do desempenho de seus equipamentos e, se necessário, que reduzissem sua produção. Houve casos, como o ocorrido na atmosfera de Vila Parisi, em Cubatão, em que foram atingidos níveis altíssimos de concentração de material particulado no ar, que levaram à redução e mesmo à paralisação de atividades de várias indústrias. Também no inverno, as ações de controle sobre a emissão de fumaça preta por veículos a diesel foram intensificadas, visando a redução das emissões. A partir da metade da década de 70, a CETESB detectou altos níveis de monóxido de carbono (CO) na região central da cidade de São Paulo provocada pelas altas emissões dos carros movidos a gasolina. Ainda na metade dessa década, a CETESB passou a desenvolver estudos para avaliar as emissões veiculares provenientes da adição de etanol à gasolina, verificando que essa mistura de combustíveis contribuía para a diminuição da emissão de CO. Com a adição do etanol à gasolina, ocorrido no início dos anos 80, em substituição ao chumbo tetraetila, os veículos deixaram de emitir chumbo na atmosfera da RMSP e, consequentemente, os níveis desse poluente na atmosfera, segundo avaliação da CETESB, em 1983, mostravam uma diminuição acentuada em comparação com os níveis de 1978. Durante os anos 80, a CETESB desenvolveu as bases técnicas que culminaram com a Resolução nº 18/86 do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente, que estabeleceu o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE, posteriormente complementada por outras Resoluções CONAMA. Essas ações resultaram na redução significativa de emissão dos poluentes emitidos pelos veículos automotores. No final da década de 90, a CETESB, por meio de sua rede de monitoramento da qualidade do ar, registrava quedas dos níveis de CO na atmosfera da RMSP. Uma vez que os veículos automotores eram os principais causadores da poluição na RMSP, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado e CETESB realizaram um programa de restrição ao uso de veículos durante os dias úteis, com o objetivo de reduzir os níveis de concentração de poluentes, principalmente de CO, na atmosfera. A primeira operação ocorreu em 1995, durante uma semana e consistiu na mobilização dos proprietários de veículos na RMSP para que os deixassem, voluntariamente, em casa em um dia na semana, conforme o final de placa. Em 1996 e 1997, a Operação Rodízio foi realizada por meio de uma lei. Mais recentemente, a CETESB elaborou uma proposta para o controle das emissões das motocicletas, que deu origem à Resolução CONAMA nº 297/02 que estabeleceu o Programa de Controle da Poluição do Ar por Motociclos e Veículos Similares – PROMOT, posteriormente complementada pela Resolução CONAMA nº 342/03. Os níveis de CO na atmosfera da RMSP, avaliados pela CETESB até 2005, comprovam a importância e a eficácia desses programas.Programas de controle sobre as emissões de fumaça preta por veículos a diesel e os programas preventivos implementados pela CETESB têm se refletido na contínua redução dos níveis de fumaça preta, MP10 e CO na atmosfera da RMSP e municípios do Interior do Estado.
Impactos ambientais:
Desde que os mais distantes antepassados do homem surgiram na terra, eles vêm transformando a natureza. Durante muitos séculos, o homem foi bastante submisso à natureza. Enquanto ele era caçador e coletor, sua ação sobre o meio ambiente restringia-se a interferência em algumas cadeias alimentares, ao caçar certos animais e colher certa vegetais para seu consumo. A utilização do fogo foi, talvez, a primeira grande descoberta realizada pelo homem, permitindo que ele se aquecesse nos dias mais frios e cozinhasse seus alimentos. Ainda assim, o impacto sobre o meio ambiente era muito reduzido.
Com o passar do tempo, alguns grupos humanos descobriram como cultivar alimento e como criar animais. Com a revolução agrícola, há aproximadamente 10.000 a. Co impacto sobre a natureza começou a aumentar gradativamente, devido à derrubada das florestas em alguns lugares para permitir a pratica da agricultura e pecuária. Além disso, a derrubada de matas proporcionava madeira para a construção de abrigos mais confortáveis e para a obtenção de lenha. A partir de então, alguns impactos sobre o meio ambiente já começaram a se fazer notar: alterações em algumas cadeias alimentares, como resultado da extinção de espécies animais e vegetais; erosão do solo, como resultado de pratica agrícolas impróprias; poluição do ar, em alguns lugares, ela queima das florestas e da lenha; poluição do solo e da água, em pontos localizados, por excesso de matéria orgânica.
Outro importante resultado da revolução agrícola foi o surgimento das primeiras cidades, há mais ou menos 4.500 anos. A população humana passou a crescer num ritmo mais rápido do que até então.
Ao longo de séculos e séculos, os avanços técnicos foram muito lentos, assim como o crescimento populacional. Desde o surgimento do homem, a população mundial demorou mais de 200 mil anos para atingir os 170 milhões de habitantes, no inicio da era cristã. Depois, precisou de “apenas” 1.700 anos para quadruplicar, atingindo os 700 milhões as vésperas da Revolução Industrial. A partir daí, passou a crescer num ritmo acelerado, atingindo quase 1,2 bilhões de pessoas por volta de 1850. Cem anos depois, em 1950, esse número já tinha dobrado novamente, atingindo aproximadamente 2,5 bilhões de seres humanos. Desde então o crescimento foi espantoso. Em 1970, já éramos mais de 3,5 bilhões e, em 1990, ultrapassamos os 5 bilhões de habitantes no planeta, hoje já estamos em 7 bilhões de pessoas.
É importante perceber que, paralelamente a espantosa aceleração do crescimento demográfica, ocorreu avanços técnicos inimagináveis para o homem antigo, que aumentaram cada vez mais capacidade de transformação da natureza.
Assim, o limiar entre o homem submisso a natureza e senhor dela é marcado, pela Revolução Industrial, nos séculos XVIII e XIX. Os impactos ambientais passaram acrescer em ritmo acelerado, chegando a provocar desequilíbrio não mais localizado, mas em escala global.
Os ecossistemas têm incrível capacidade de regeneração e recuperação contra eventuais impactos esporádicos, descontínuos ou localizados, muitos dos quais provocados pela própria natureza, mas a agressão causada pelo homem e contínua, não dando chance nem tempo para a regeneração do meio ambiente.
O homem também é parte integrante do meio em que vive. Ele também é componente da frágil cadeia que sustenta a vida no planeta, e não o senhor absoluto da natureza, e, embora não lhe seja mais submisso, continua precisando dela para a sua sobrevivência e para a sobrevivência de milhares de espécies dos diversos ecossistemas. Daí a necessidade premente de se rediscutir o modelo de desenvolvimento, o padrão de consumo, desigual distribuição de riqueza e o padrão tecnológico existentes no mundo atual.
IMPACTO AMBIENTAL é a alteração no meio ou em algum de seus componentes por determinada ação ou atividade. Estas alterações precisam ser quantificadas, pois apresentam variações relativas, podendo ser positivas ou negativas, grandes ou pequenas.
O objetivo de se estudar os impactos ambientais é, principalmente, o de avaliar as conseqüências de algumas ações, para que possa haver a prevenção da qualidade de determinado ambiente que poderá sofrer a execução de certos projetos ou ações, ou logo após a implementação dos mesmos.
Principais impactos
Impacto ambiental deve ser entendido como um desequilíbrio provocado por um choque, resultante da ação do homem sobre o meio ambiente. No entanto, pode ser resultados de acidentes naturais: a explosão de vulcão pode provocar poluição atmosférica. Mas devemos dar cada vez mais atenção aos impactos causados pela ação do homem. Quando dizemos que o homem causa desequilíbrios, obviamente estamos falando do sistema produtivo construído pela humanidade ao longo de sua historia. Estamos falando do particularmente do capitalismo, mas também do quase finado socialismo.
Um impacto ocorrido em escala local, posa ter também conseqüências em escala global. Por exemplo, a devastação de florestas tropicais por queimadas para a introdução de pastagens pode provocar desequilíbrios nesses ecossistemas naturais. Mas a emissão de gás carbônico como resultado da combustão das árvores vai colaborar para o aumento da concentração desse gás na atmosfera, agravando o “efeito estufa”. Assim, os impactos localizados, ao se somarem, acabam tendo um efeito também em escala global.
Erosão
Outro impacto sério causado pela agricultura é a erosão do solo. A perda de milhares de toneladas de solo agricultável todos os anos, em conseqüência da erosão, é um dos mais graves problemas enfrentados pela economia agrícola. O processo de formação de novos solos, como resultado do intemperismo das rochas, é extremamente lento, daí a gravidade do problema.
O combate a erosão
- Terraceamento: consiste em fazer cortes formando degraus nas encosta das montanhas, o que dificulta ao quebrar a velocidade de escoamento da água, o processo erosivo. Essa técnica é muito comum em países asiáticos, como a China, o Japão, a Tailândia.
- Curvas de nível: esta técnica consiste em arar o solo e depois e fazer semeadura seguindo as cotas altimétricas do terreno. Pra reduzi-la ainda mais, é comum a construção de obstáculos no terreno, espécies de canaletas, com terra retirada dos próprios sulcos resultantes da aração. O cultivo seguindo as curvas de nível é feito em terrenos com baixo declive, propício à mecanização.
- Associação de culturas: em que deixam boa parte do solo exposto a erosão é comum plantar entre uma fileira e outra, espécies leguminosas que recobrem bem o terreno. Essas técnicas alarem de evitar a erosão, garante o equilíbrio orgânico do solo.
Impactos ambientais em ecossistema agrícolas
Como resultado da modernização do campo e da introdução de novas técnicas agrícolas, a produção de alimentos aumentou significativamente. Contudo, apesar dos espantosos avanços tecnológicos, a fome ainda ronda milhões de pessoas em países subdesenvolvidos, principalmente na África. Além disso, como resultado da revolução agrícola, enfrenta-se, atualmente, uma série de desequilíbrios no meio ambiente.
Poluição com agrotóxicos
O plantio de uma única espécie em grandes extensões de terra tem causado desequilíbrio nas cadeias alimentares preexistentes, favorecendo a proliferação de vários insetos, que se tornaram verdadeiras pragas com o desaparecimento de seus predadores naturais. Por outro lado, a maciça utilização de agrotóxicos, na tentativa de controlar tais insetos, tem levado a proliferação de linhagens resistentes, forçando a aplicação de pesticidas cada vez mais potentes. Isso, além de causar doenças nas pessoas que manipulam e aplicam esses venenos e naqueles que consomem os alimentos contaminados, tem agravado a poluição dos solos. Aspectos das relações sócio-econômicas: A ação antrópica é a principal fonte de alteração do meio ambiente, e nela certamente se destacam as indústrias, seja como consumidora de recursos naturais - minerais, água, energia; seja como geradoras de contaminação do ar, da água e do solo, ou ainda como empreendimentos que ocupam territórios e os transformam, tanto na paisagem, nos fluxos de transporte de matérias primas e produtos, como nas relações sócio-econômicas e na cultura. Despertadas para esta questão pelos inúmeros problemas resultantes dos impactos da relação indústria-meio ambiente já observado e registrado, algumas sociedades desencadearam iniciativas de controle desta relação, que vêm evoluindo com o tempo social. Neste texto vamos comparar as políticas desenvolvidas neste campo em algumas sociedades, com base na análise de seus estamentos legais no campo do licenciamento ambiental - o que significa não contemplar uma avaliação das práticas políticas deles derivadas e de sua implementação. Há que se levar em conta ainda que comparar legislações fora de seu contexto histórico, econômico, social, é tarefa arriscada, que só se justifica pelo desejo de buscar inspiração para o seu aperfeiçoamento - que é desafio permanente, mas sempre fruto da interação entre os atores sociais.